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PAC da mobilidade vai investir R$ 7 bilhões em 75 municípios

Presidente Dilma espera que demanda da construção civil gere emprego nas cidades

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (19) um investimento de R$ 7 bilhões em cidades de pequeno e médio porte por meio do PAC da Mobilidade (Programa de Aceleração do Crescimento voltado para obras de mobilidade urbana).

Segundo a presidente, 75 municípios, com número de habitantes entre 250 mil e 700 mil, serão contemplados. Governos e prefeituras já podem enviar as propostas para que o Planalto faça a seleção.

A expectativa da presidente Dilma é movimentar a economia das pequenas e médias cidades, estimulando o setor de construção civil.

– É uma contribuição que as cidades darão, numa perspectiva de médio prazo, para que haja uma melhoria nas condições de vida. Ao mesmo tempo, é, sem sombra de dúvida, uma demanda sobre a construção civil, vai gerar emprego, vai gerar melhorias nas cidades.

A presidente explicou que serão priorizados projetos em fase avançada de elaboração, para garantir agilidade na conclusão das obras. Outro critério será beneficiar aqueles que gerarem maiores efeitos sobre a população das 75 cidades.

Flexibilização das licitações

Assim com as obras do PAC, os projetos contemplados com o recursos do PAC da Mobilidade também serão realizadas pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que dá maior flexibilidade às licitações, para que os processo sejam realizados de forma mais rápida.

O PAC Mobilidade é a parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo que cuida dos projetos de transporte público dentro das cidades. Em abril, o Planalto anunciou o programa para grandes cidades, que injetou R$ 32 bilhões em projetos de mobilidade em locais com mais de 700 mil habitantes.

Fonte: marataizes.com.br

São José do Rio Preto faz maior licitação da história para acabar com enchentes

Prefeitura do município paulista vai contratar serviços para construção de lagoas de detenção de água pluvial, reservatórios, poços cilíndricos e parques

A prefeitura de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, fará a licitação de maior valor de sua história este mês. A contratação compreende 15 lagoas de detenção de água pluvial, cinco reservatórios em concreto, quatro poços cilíndricos subterrâneos e três novos parques, além de obras de microdrenagem em diversos bairros.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

As obras estão orçadas em R$ 134 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento 2 a fundo perdido, R$ 65 milhões financiados pelo Governo Federal e R$ 9 milhões em contrapartida do município. De acordo com a Prefeitura Municipal de Rio Preto, seus impactos afetarão 75 mil habitantes.

Ao todo, as obras de macrodrenagem reterão 400 milhões de litros de água de contribuição aos córregos de Borá e Canela que desembocam no Rio Preto, mas que em épocas de cheia superavam suas capacidades de vazão resultando em enchentes.

Em 2010, uma grande enchente no centro da cidade por conta da falta de vazão destes córregos acarretou na morte de duas pessoas, além de danos às vias e edificações, o que fez com que a prefeitura assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a resolver o problema.

O projeto, que pretende acabar com as enchentes nas avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt e baixada da Rodoviária/Terminal Urbano foi feito com base no Plano Diretor de Macrodrenagem do município, e desenvolvido de acordo com os preceitos do Ministério das Cidades. “O projeto atende à filosofia do Ministério das Cidades que prega a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Em termos de macrodrenagem, recomendam ampliar a retenção de água e sua infiltração no solo, em vez de simplesmente canalizar.”

O prazo para a conclusão da obra é de 24 meses porque as intervenções serão em área densamente povoada, o que deve gerar maior dificuldade logística. “Temos fóruns judiciários, shopping, moradia, hospitais”, lembra Milton Assis, Secretário de Planejamento de São José do Rio Preto.

A grande quantidade de construções no entorno dos córregos também exigiu soluções diferenciadas para viabilizar a obra, afirma Assis, como a adoção do poço cilindro, que será implantado em baixo das vias para driblar custos com desapropriações.

O município de Rio Preto já havia obtido R$ 35 milhões do PAC para obras de drenagem no canal do Rio Preto. O projeto ampliou a vazão do rio de 80 m³/s para 320 m³/s pela ampliação da calha feita em concreto armado, com piso de laje de concreto e talude gramado a 45° em uma extensão de 2,3 km.

Fonte: http://piniweb.com.br