Arquivo mensais:fevereiro 2012

Construção civil busca pacto por trabalho decente e por redução de conflitos

Compromisso a ser assinado nesta quinta prevê melhores condições de emprego e segurança, direito a representação sindical no canteiro de obra e coíbe recrutamento irregular

Um compromisso que garante aos empregados na construção civil melhores condições desde o recrutamento para as obras até o direito a representação no local de trabalho será assinado nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. O documento será firmado por representantes dos trabalhadores, do setor patronal e do governo, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O acordo, batizado Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção Civil, é resultado de articulação conjunta que acontece desde março do ano passado, quando eclodiram as manifestações entre os de 14 mil operários das obras nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, contra as más condições dos alojamentos, dos locais de trabalho canteiro de obras e da segurança. A questão é intermediada desde então pela Secretaria Geral da Presidência da República.

O acordo estabelece regras de conduta em em três frentes: coibir a intermediação ilegal para contratação (os chamados “gatos” que aliciam os operários); promover a qualificação dos empregados para trabalhar com segurança e evitar acidentes; e inserir a Organização no Local de Trabalho (OLT), de modo a incentivar o diálogo entre trabalhadores e empregadores e agilizar a busca de soluções aos problemas detectados na rotina.

O recrutamento dos trabalhadores deverá passar pela intermediação da Secretaria Geral, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas secretarias estaduais do setor. Os pormenores da contratação também devem ficar mais rigorosos quanto à definição dos direitos do trabalhador a dias de folgas para visitar sua família – reclamação recorrente entre os operários. A empresa deverá – após o cumprimento da jornada estipulada em contrato – fornecer passagem (inclusive aérea, quando a distância o exigir) para a cidade de origem do funcionário.

Uma das estratégias para aumentar a segurança nas construções é investir na elevação do nível de escolaridade, além de formação básica sobre o uso de equipamentos de proteção individual. As empreiteiras terão a responsabilidade de oferecer treinamentos regulares aos seus contratados. O documento propõe ainda um Comitê de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho em cada obra, assessorados pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) locais.

A representação sindical deverá funcionar na proporção de um representante a cada 200 trabalhadores na obra. Em caso de obras de grande porte, a cada 500 empregados pode haver de um a sete membros, conforme opção do sindicato. O mandato dos representantes será de seis meses – com possibilidade de renovação. Os escolhidos terão garantia contra dispensa imotivada.

Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), filiada à CUT, pondera que o documento ainda não impõe obrigações às empresas, mas é um passo importante para o estabelecimento de regras na direção do trabalho decente nos canteiros. “O avanço do pacto está no acordo que será feito entre os representantes das companhias”, afirma.

Resistência

Para Gomes, uma das principais questões tratadas no texto é a organização no local de trabalho – tema que enfrenta muita resistência entre o empresariado.“O compromisso dá início à discussão do assunto da organização dos trabalhadores, para que as reclamações dos empregados sejam ouvidas e tratadas diretamente com a diretoria da empresa”,comemora. A mesa de negociação com uma comissão tripartite será permanente. No entanto, o documento já concluído ainda não resolveu o impasse quanto à representação dos trabalhadores.

Ontem (27), em uma reunião convocada pela Secretaria-Geral da Presidência, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção(Cbic) levantou divergência em relação à quantidade de funcionários para a existência da comissão no local de trabalho, elevando o número inicial de 200 para 500. Os empresário discordaram da proposta de que o representante dessa comissão seja indicado pelos sindicatos – defendem que o seja pelos próprios trabalhadores. O secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias, presente a essa reunião, enfatizou que a indicação deve caber às entidades sindicais. “Mostramos que a preocupação da Cbic, na verdade, não tinha razão de ser”, disse. Até esta quinta-feira, os sindicalistas esperam que o entrave tenha sido superado e que o setor patronal assine o compromisso.

A Cbic, que até esta tarde considerava que o acordo ainda estava em processo de construção, e informou, por meio de sua assessoria, que deve assinar o termo. Procurada pela reportagem, a Odebrecht confirmou que será uma das empresas signatárias do compromisso. Junto com Camargo Corrêa e Andrade Guiterrez, a empreiteira é responsável pela maioria das obras dos estádios que irão sediar a Copa do Mundo de 2014 – que conta com R$ 23 bilhões de recursos públicos. A empreiteira é responsável, também, pela construçãoda hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. A exemplo dos protestos nas obras das hidrelétricas de Rondônia, foram recorrentes ao longo do ano passado paralisações na construção da Arena Pernambuco e nos estádios da Fonte Nova, em Salvador, na Bahia, e do Maracanã, no Rio de Janeiro. As queixas mais comuns são falta de pagamento de horas extras, alimentação precária ou baixo valor de auxílio-refeição, além de falta de plano de saúde.

Apesar de o acordo apontar para uma possibilidade de conciliação entre trabalhadores e empresas, o dirigente da CUT não acredita que as greves no setor cessem. “O que nós acreditamos é que, com as medidas que criamos na mesa de negociação começamos a ter instrumentos para resolução dos conflitos”, disse Manoel Messias. Com a atividade aquecida no setor, observa o sindicalista, as chances de soluções negociáveis aumentam. “Mas não quer dizer que não tenhamos greve.”

Embora não tratem diretamente sobre o assunto durante as reuniões com o empresariado, os sindicalistas veem o compromisso como precursor de um contrato coletivo nacional para o setor da construção civil. “A visão que nós temos, e que os próprios empresários admitiram, é que o compromisso abrirá nova lógica no relacionamento”, afirmou Messias. A CUT deve trabalhar no primeiro momento para que haja adesão ao compromisso e, depois, apostar em um acordo coletivo e em um piso salarial nacional. “Vai ser um esforço conjunto no próximo período.” CUT e Força Sindical, ambas com grande representatividade na categoria, defendem piso unificado de R$ 1,1 mil para ajudantes de obras e de R$ 1.580 para carpinteiros e pedreiros. Nova reunião entre as centrais e representantes do governo está marcada para a próxima terça, 6 de março.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

Tribunal de Contas da União divulga relatório sobre as obras da Copa do Mundo

Estádio com a construção mais avançada é o de Fortaleza, com 50,90% concluída

Obras do estádio de Fortaleza são as mais avançadas
Obras do estádio de Fortaleza são as mais avançadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou, na última semana, o relatório sobre a Copa do Mundo de 2014, focando principalmente nas obras relacionadas ao evento. De acordo com o relatório, o estádio que está com as obras mais avançadas é o de Fortaleza, com 50,90% da execução concluída. O mais atrasado, segundo o tribunal é o de Natal, que está com apenas 11% das obras finalizadas.

No texto divulgado pelo TCU, é possível visualizar a situação atual de cada estádio, mostrando todas as questões financeiras relacionadas a cada um. O documento traz ainda o resultado das fiscalizações feitas pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) nas arenas esportivas.

As obras em realização e previstas para os aeroportos do país também constam no relatório. De acordo com o documento, a cidade que mais receberá investimentos na infraestrutura aeroportuária é São Paulo, com R$ 1,3 bilhão. Campinas (R$ 876,9 milhões), Brasília (R$ 864,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 813,3 milhões) seguem logo atrás. Recife, com o aporte de R$ 18,5 milhões, receberá o menor investimento. O relatório destaca também a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada, considerando o ato como algo para promover a prestação de serviços adequados ao público.

Com relação aos portos, o relatório aponta para o fato de que todos eles devem ficar prontos somente em 2013, sendo que o de Manaus deverá ser finalizado somente no mês de dezembro, um mês depois do porto do Rio de Janeiro.

“O TCU tem buscado promover a sinergia entre todos os envolvidos na fiscalização, e tem desempenhado o papel que lhe cabe no modelo de fiscalização implantado, como bem demonstra esta publicação que ora apresentamos, por meio da qual queremos revelar a toda a sociedade o andamento das obras da Copa do Mundo”, disse o ministro do tribunal Valmir Campelo.

Fonte: PINIweb.com.br

Ponte é construída nos Estados Unidos com sistema misto entre vigas e estais

Carga é dividida entre as duas estruturas para permitir vãos maiores e mastros menores

O Departamento de Transporte do Estado de Connecticut, nos Estados Unidos, está construindo uma das primeiras pontes no país com um sistema híbrido entre uma ponte de vigas e uma ponte estaiada. A escolha do sistema possibilitou a obtenção de um grande vão sem a necessidade de contar com grandes torres para suportar os estais.

Torre terá seis mastros de 23 m de altura acima do nível da rodovia
Torre terá seis mastros de 23 m de altura acima do nível da rodovia

Com esse sistema, a carga é dividida entre os estais e as vigas. Além disso, a profundidade das fundações pôde ser menor do que seria em uma ponte de vigas comum, permitindo um vão mais longo, que chega a 157 m na parte central. Existirão também outros dois vãos navegáveis no começo e no fim da ponte, que terão 76 m de extensão. A ponte, ao todo, terá 309 m de comprimento.

A ponte terá seis mastros de 23 m de altura para a sustentação dos estais, que serão instalados em uma inclinação menor do que em uma ponte estaiada convencional. Segundo o departamento, não será necessário um ajuste de tensão nos estais, como seria em uma ponte convencional, reduzindo os custos futuros de manutenção.

As fundações foram construídas com 19 estacas de aproximadamente 60 m de profundidade. Como o vão da nova ponte é maior que a da antiga, foi possível construir as novas fundações sem afetar as fundações da primeira obra de arte, para que ela continuasse em funcionamento durante a construção da nova ponte. Depois da construção, a ponte antiga será reformada para ficar igual à nova, transformando-se em uma estrutura só, com cinco faixas de trânsito em cada direção.

As vigas utilizadas no vão central, de concreto moldado in-loco, têm 4 m de altura, 30 m de comprimento e 4,4 m de largura. Em uma ponte de vigas comum, seria necessário que as vigas tivessem uma altura maior, diminuindo o gabarito da ponte. Nos vãos nas pontas, as vigas foram feitas de metal, por escolha da própria construtora.

A nova estrutura faz parte de um projeto de reestruturação de US$ 2 bilhões da malha viária do entorno do porto de New Haven e deverá ser finalizada somente em 2015. A construção está sob responsabilidade do consórcio PCL e Walsh.

Ponte utiliza os dois sistemas para a divisão da carga
Ponte utiliza os dois sistemas para a divisão da carga
Fonte: PINIweb.com.br

 

Indicador de atividade da construção fica em 47 pontos

O nível de atividade da construção civil no País atingiu 47 pontos em janeiro deste ano, mesmo resultado registrado em dezembro e no mesmo mês do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje pela sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da estabilidade no período comparado, o indicador sinaliza recuo no nível de atividade do setor. Pela escala da sondagem, pontuações inferiores a 50 significam queda da atividade, atividade abaixo do usual e expectativa negativa.

O nível de atividade em relação ao usual registrou 50 pontos em janeiro, dado acima dos 48,8 de dezembro, mas inferior aos 51,4 pontos do mesmo mês de 2011. A CNI destaca, no entanto, que este indicador voltou ao nível esperado (faixa dos 50 pontos) após ficar abaixo dessa pontuação desde julho de 2011.

O indicador sobre o evolução do número de empregados na construção civil no País atingiu 49 pontos em janeiro, resultado acima dos 47 pontos de dezembro e praticamente estável ante os 49,1 pontos do mesmo mês do ano passado. De acordo com a escala da pesquisa, a pontuação abaixo de 50 neste quesito também indica recuo.

Em nota divulgada à imprensa pela CNI, o economista Danilo Garcia afirma que a retomada da atividade em relação ao ritmo usual para os meses de janeiro pode representar um indício consistente de reativação do setor. “Apesar do nível da atividade haver recuado sobre dezembro, seu comportamento em comparação ao habitual pode significar que a construção está recuperando o ritmo compatível com sua importância na economia”, diz Garcia.

A Sondagem da Indústria da Construção foi realizada pela CNI entre 1º e 14 de fevereiro com 436 empresas, das quais 143 de pequeno porte, 189 médias e 104 grandes.

Fonte: Diário do Grande ABC - www.dgabc.com.br

Conpresp tomba parte do aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Pavilhão das Autoridades, terminal de embarque e desembarque e estrutura de metal em arco triarticulado do hangar agora são protegidos pelo patrimônio histórico

Divulgação: Infraero
Saguão do aeroporto de Congonhas

Parte do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), após mais de sete anos em processo de tombamento. O aeroporto foi inaugurado em 1955, com projeto do arquiteto Hernani de Val Penteado, que combinou elementos art déco e de arquitetura moderna no núcleo original do prédio.

Ficam protegidos a partir de agora o Pavilhão das Autoridades, terminal de embarque e desembarque de passageiros e estrutura de metal em arco triarticulado do hangar. Além disso, o conselho também estabeleceu área envoltória interna e externa ao aeroporto.

No Pavilhão das Autoridades ficam preservados itens de decoração como um conjunto de espelhos decorados do Salão Nobre de autoria do arquiteto francês Jacques Monet, um painel de autoria atribuída a Di Cavalcanti e Clóvis Graciano, com dimensão de 3,5 m de altura por 16 m de extensão, entre outros itens.

Já no terminal de embarque e desembarque, deverão ser preservadas as características externas das fachadas da edificação voltadas para a Avenida Washington Luís e os espaços internos e elementos arquitetônicos e artísticos do saguão central, antigo salão de dança e restaurante, alas norte e sul, obras artísticas, entre elas, o Mapa Mundi criado por Hernani do Val Penteado e Raymond A Jehlen, um busto de Santos Dumont, entre outras obras. Com relação à estrutura de madeira do hangar, a preservação é integral.

Congonhas recebe 16 milhões de passageiros por ano e é o segundo aeroporto mais movimentado do País, atrás apenas de Cumbica, em Guarulhos.

Fonte: PINIweb.com.br

Tribunal de Justiça de São Paulo derruba liminar que suspendia o projeto Nova Luz

Desembargadora aceitou recurso da prefeitura para continuidade do projeto de revitalização do centro

Divulgação: Prefeitura de São Paulo
Divulgação: Prefeitura de São Paulo

A desembargadora Vera Angrasani, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), decidiu aceitar o recurso da Prefeitura de São Paulo para que o projeto Nova Luz, de revitalização da área central de São Paulo, pudesse continuar em desenvolvimento. Em janeiro, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, havia suspendido o projeto, sob alegação de que não houve participação popular na discussão sobre o projeto.

Segundo a desembargadora, já existe um Projeto Urbanístico Consolidado “no qual a Municipalidade demonstra que a Concessão Urbanística da Nova Luz é política pública de ousada magnitude, inclusive, visando a realização de audiências públicas, assumindo a tarefa de reconduzir certa porção do território paulistano à condição original, visando a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a função social da cidade, adequando-a aos tempos atuais”.

André Carlos Livovschi, que entrou com a ação popular contra o projeto, ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: PINIweb.com.br

Engenheiro propõe norma para numeração de apartamentos e andares de edificações

Segundo Manoel Henrique Campos Botelho, números aleatórios causam confusão para compradores e visitantes

O engenheiro civil Manoel Henrique Campos Botelho, ex-assessor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da Companhia Metropolitana de Habitação Popular de São Paulo (Cohab), defende que haja uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a numeração de apartamentos e andares de edificações.

Segundo o engenheiro, atualmente o Brasil não conta com uma legislação específica para esse fim. A atribuição dos números pode ser feita de forma aleatória, o que pode causar certa confusão para potenciais compradores de um apartamento ou visitantes do edifício e provocar até problemas entre cartórios de registros e incorporadoras.

“Seria uma norma com um sistema matemático, sem qualquer dúvida de como deveria ser realizada a numeração de apartamentos e andares”, afirma Botelho. “Andar zero, andar térreo, andar sobre a garagem, subsolo etc. Deveria haver uma regra para que fosse fácil entender a configuração dos andares”, completa.

Segundo o engenheiro, já houve casos em que o comprador adquiriu um apartamento no segundo andar na certeza de que sua unidade estaria dois pavimentos acima do nível térreo do edifício, sendo que o apartamento ficava logo sobre o salão de festas, pois, nesse caso, o nível térreo era caracterizado como primeiro pavimento.

Sobre a numeração dos apartamentos, Botelho comenta que é necessária uma padronização para que o comprador saiba em que lado do prédio fica a sua unidade.

Definição de bairros em São Paulo

O engenheiro também defende que a Prefeitura de São Paulo reconheça e defina a localização exata dos milhares de bairros existentes na cidade. “Todos os guias da cidade feitos pela iniciativa privada apresentam esses bairros e sua localização aproximada, mas sem poder definir limites”, disse.

“A cidade além de distritos e subprefeituras, precisa ser dividida em bairros, com localização e limites definidos, facilitando a administração municipal e a mútua convivência”, finaliza Botelho.

Preços sobem 1,09% ao ano na construção civil

Na construção civil, a inflação medida pelo INCC-10 acumula altas de 1,09% no ano e 7,92% em 12 meses até fevereiro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anunciou hoje o IGP-10.

Na ponta da inflação, houve aceleração do INCC-10 de janeiro para fevereiro (de 0,43% para 0,66%), causada por aumentos mais intensos nos preços de materiais, equipamentos e serviços (de 0,31% para 0,44%); e de mão de obra (de 0,56% para 0,87%).

Na listagem de produtos pesquisados pela fundação dentro da construção civil, as altas de preço mais expressivas em fevereiro foram registradas em ajudante especializado (0,67%); servente (0,92%); e engenheiro (1,90%). Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em condutores elétricos (-1,41%); cimento portland comum (-0,25%); e tubos e conexões de PVC (de -0,20%).

Edifício mais alto do mundo será construído sobre ilhas artificiais

Arranha-céu no Azerbaijão terá mais de 1 km de altura

Divulgação - Avesta GroupO Azerbaijão, localizado na fronteira entre a Europa e a Ásia, vai abrigar o edifício mais alto do mundo. A Azerbaijan Tower, projeto do grupo Avesta, faz parte de um grande empreendimento para a construção de uma nova cidade sobre ilhas artificiais localizadas a 27 km da capital do país, Baku. O projeto prevê que a torre tenha 1.050 m de altura, ultrapassando o prédio mais alto do mundo na atualidade, o Burj Khalifa, em Dubai, nos Emirados Árabes, com 828 m de altura, e até a Kingdom Tower, que deverá ser construída em Jeddah, na Arábia Saudita, com 1.000 m de altura.

A previsão é que a torre tenha 189 andares e seja o principal edifício das ilhas. O prédio será composto por uma estrutura central principal, circundada por outras seis menores. Todas as estruturas são circulares com tamanhos diferentes, sendo que algumas terminam planas no topo, enquanto outras têm a parte superior inclinada. O edifício utiliza vidro em grande parte das fachadas, principalmente na sua parte superior.

Juntamente com a torre, haverá centenas de outros edifícios, incluindo edifícios altos, entre 25 e 60 andares. Com planejamento para abrigar 1 milhão de pessoas, a cidade deve receber 150 escolas, 50 hospitais, parques, shoppings, centros culturais, universidades e até uma pista para corridas de Fórmula 1. Todos esses edifícios foram planejados para resistir a terremotos de 9 graus na escala Richter.

A construção do edifício deve começar em 2015, levando entre três e quatro anos para ser finalizada com o investimento de aproximadamente US$ 2 bilhões. Já todo o arquipélago artificial tem previsão de término em 2022, com custo aproximado de US$ 100 bilhões.

Edifício deverá ter 1.050 m de altura
Edifício deverá ter 1.050 m de altura
Prédio faz parte de uma nova cidade que será construída sobre ilhas artificiais
Prédio faz parte de uma nova cidade que será construída sobre ilhas artificiais
Arquipélago deverá ser finalizado somente em 2022
Arquipélago deverá ser finalizado somente em 2022
1 milhão de pessoas deverá morar na nova cidade
1 milhão de pessoas deverá morar na nova cidade

Linha de financiamento do FGTS para compras de materiais de construção entra em vigor

Juro máximo, com comissões e encargos, será de 12%, com 120 meses para pagar

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU), a regulamentação para a linha de crédito Financiamento de Material de Construção (Fimac-FGTS), para reforma ou ampliação de imóveis com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Fimac-FGTS é destinado ao financiamento de reforma, ampliação ou construção de imóveis residenciais, além de instalação de hidrômetros de medição individual, implantação de sistema de aquecimento solar e de itens que visem à acessibilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. Estão reservados aproximadamente R$ 300 milhões para a linha somente neste ano.

Atualmente, há uma linha direcionada para famílias com renda mensal bruta de até R$ 5,4 mil, que contam com juro máximo de 8,16% ao ano para materiais de construção. Agora, não há mais limite de renda e o custo anual máximo incluindo juro, comissões e encargos, será de 12%, com 120 meses para pagar.

Segundo o Conselho do FGTS, hoje a linha mais barata destinada à classe média no mercado tem juros de 23,14% ao ano, com prazo para pagamento de até 60 meses. O limite máximo de financiamento da nova linha será de R$ 20 mil por tomador. Serão disponibilizados R$ 300 milhões para a linha, sendo que o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão, dependendo da demanda.

Mais informações podem ser obtidas nas agências e no site da Caixa Econômica Federal.